Centenas de emigrantes foram filmados no último sábado pela equipa de investigação do programa da RTP Sexta às 9, no aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, a entrarem para autocarros com destino aos municípios de Montalegre e Chaves. Inquiridos sobre o motivo da viagem, afirmaram estar de visita a Portugal para votar nas eleições autárquicas. A entrada nas viaturas estava a ser coordenada por um presidente da junta que foi reeleito pelo PS, diz o jornal Observador.

Na próxima semana, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) discutirá a possibilidade de enviar uma queixa ao Ministério Público, disse ao Observador João Tiago Machado, porta-voz da instituição. A CNE não recebeu nenhuma denúncia formal, tendo só tido conhecimento do caso esta semana, após um pedido de informações da equipa de investigação da RTP (veja vídeo abaixo).

Apesar de a denúncia que chegou ao Sexta às 9 referir que estes emigrantes estavam a ser pagos para votar, não se conseguiu encontrar nenhum facto que o comprovasse. No entanto, analisando os resultados eleitorais no município de Montalegre, que tem cerca de 15 mil eleitores inscritos, percebe-se que há padrões na comparação entre eleições autárquicas e legislativas. O PS tem mais votos nas autárquicas, enquanto o PSD ganha nas legislativas nos último anos. Há centenas de eleitores a mais a votar nas autárquicas, número que coincidirá com os emigrantes filmados no aeroporto Sá Carneiro.

Ricardo Moura, presidente da união de freguesias de Meixedo e Padronelos (uma das freguesias de Montalegre), que coordenou as viaturas no aeroporto Sá Carneiro, falou à à RTP depois de ser confrontado com o caso: “Recebi-os [os emigrantes] com emoção. Não esperava que à última hora eles viessem”. O agora reeleito presidente da Junta — com 60,5% dos votos (167) — ganhou com uma diferença de 71 votos contra uma coligação que juntou o PSD e o CDS/PP.

Ao Sexta às 9, Ricardo Moura afirmou que nada teve a ver com a organização das viagens de autocarros. Sobre as imagens captadas pelo programa, em que o autarca vai sentado no lugar da frente de uma das viaturas, disse que não é por ser o organizador, mas por ficar enjoado desde criança em viagens de autocarro.

Dados da Secretaria de Estado das Comunidades indicam que dos 5 milhões de cidadãos emigrados, apenas 316.114 mil estão recenseados fora do país. Os emigrantes portadores de Cartão de Cidadão ascendem a 1.017.000. Sendo que dos 9.411.530 eleitores inscritos nas últimas autárquicas, apenas 5.173.023 votaram. Assim, os emigrantes portugueses correspondem a cerca de 11% do eleitorado.

João Paulo Batalha, da Associação Transparência e Integridade, entrevistado pelo Sexta às 9, avisou que a mobilização de emigrantes em pequenas autarquias fazem a diferença para a eleição de um partido. “O que temos [com o atual sistema de recenseamento] é uma população eleitoral flutuante que pode ser regimentada para um partido ou outro”, diz Batalha.

Uma das soluções apresentadas passa pela aprovação de quatro diplomas sobre o recenseamento automático que estão desde maio no parlamento à espera de aprovação. Segundo números avançados pelo programa de investigação, a ser aprovado o recenseamento automático, mais de 1.300.000 de emigrantes deixariam de poder votar em eleições autárquicas, alterando estas situações.